Nos últimos anos, muitos trabalhadores da Telefônica/Vivo — próprios e terceirizados — aderiram a Programas de Desligamento Voluntário (PDV) ou aceitaram termos de quitação geral.
O que poucos sabem é que parte desses acordos pode ser anulada na Justiça quando há falta de transparência, informações incompletas ou renúncia a direitos que o trabalhador sequer conhecia na época da adesão.
A KSC Advogados atua há mais de 15 anos analisando e contestando PDVs de grandes empresas, incluindo casos envolvendo telecomunicações.
E a realidade é clara: muitos desses programas apresentam problemas jurídicos que permitem recuperar valores significativos.
Problemas mais comuns nos PDVs da Vivo
1. Quitação ampla sem explicação adequada
O trabalhador é levado a acreditar que está “quitando tudo”, mas sem informação completa sobre:
- diferenças salariais de anos anteriores;
- horas extras não pagas;
- adicionais;
- verbas variáveis;
- valores que ele nem sabia ter direito.
A Justiça tem entendido que a quitação só é válida quando todas as verbas são claras e individualizadas.
2. Pressão para aderir ao PDV
Muitos relatam:
- reuniões cobrando adesão;
- clima de medo;
- ameaça de desligamento futuro;
- promessas vagas sobre vantagens.
Pressão invalida a voluntariedade, que é requisito essencial para o PDV ser considerado válido.
3. Direitos ocultos nunca informados ao trabalhador
É comum que, na época do PDV, a empresa não informe:
- horas extras acumuladas;
- diferenças de comissões;
- adicional de periculosidade;
- reflexos não pagos;
- verbas de metas;
- valores devidos antes do desligamento.
Quando a informação não é completa, o PDV pode ser revisado ou anulado.
4. Renúncia de direitos não permitida pela lei
Mesmo que a empresa tente incluir termos de quitação ampla, o trabalhador não pode abrir mão de:
- verbas futuras;
- direitos não discriminados;
- situações que só foram descobertas depois.
A renúncia sem informação clara é considerada inválida.
5. Pagamento abaixo do devido
Em muitos programas, os valores pagos eram menores do que aqueles previstos na lei — especialmente para quem tinha longos anos de casa.
Isso permite abrir ação para recalcular todas as verbas.
Como um advogado trabalhista analisa e revisa um PDV da Vivo
1. Revisão linha a linha da documentação
O escritório analisa:
- termo de adesão;
- cláusulas de quitação;
- valores pagos;
- históricos de salário;
- metas e comissões;
- registros de jornada;
- adicionais e reflexos.
2. Levantamento dos direitos escondidos
Com base na sua jornada real e função, podem surgir valores não pagos como:
- horas extras;
- adicional de periculosidade (no caso de técnicos);
- reflexos;
- metas e comissões não quitadas;
- diferenças de verbas rescisórias.
3. Cálculo de quanto você realmente deveria ter recebido
Após identificar as verbas ignoradas ou subvalorizadas, o escritório calcula a diferença entre o que você recebeu no PDV e o que teria direito de forma integral.
4. Ação para anular ou revisar o PDV
Dependendo do caso, a Justiça pode:
- anular a quitação geral;
- permitir cobrar valores não discriminados;
- reconhecer vícios como pressão, falta de transparência ou erro na base de cálculo;
- determinar pagamento de diferenças significativas.
Se você aderiu a um PDV da Telefônica/Vivo e sente que não recebeu tudo o que tinha direito — ou sequer entendeu completamente o que estava assinando — a KSC Advogados pode ajudar.
Revisamos PDVs diariamente e já atuamos em casos envolvendo grandes empresas com estruturas semelhantes à Vivo.
É possível recuperar valores importantes, mesmo após o desligamento.
Conte seu caso sem compromisso.
Atendimento direto, sigiloso e humanizado.