No momento da rescisão de contrato, muitos bancários ficam em dúvida se receberam todos os valores de forma correta.
Férias, 13º, aviso prévio, FGTS e a multa de 40% são verbas obrigatórias, mas erros de cálculo ou descontos indevidos são mais comuns do que se imagina.
É justamente nesse ponto que muitos trabalhadores acabam deixando dinheiro para trás sem perceber.
Quando a demissão ocorre, o banco tem prazo legal para efetuar os pagamentos e liberar as guias necessárias para saque do FGTS.
Caso isso não aconteça ou os valores estejam incorretos, o trabalhador pode contestar e exigir a correção.
O que deve ser pago na rescisão?
De forma geral, o bancário desligado tem direito a:
Saldo de salário: referente aos dias trabalhados no mês da demissão.
Férias vencidas e proporcionais: sempre acrescidas do adicional de 1/3 previsto na Constituição.
13º salário proporcional: calculado conforme os meses trabalhados no ano.
Aviso prévio: que pode ser trabalhado ou indenizado, variando de acordo com o tempo de serviço.
Depósitos de FGTS: todas as parcelas devem ter sido recolhidas durante o vínculo empregatício.
Multa de 40% sobre o FGTS: paga pelo banco em caso de demissão sem justa causa.
Como conferir se está tudo certo?
1. Solicite o extrato do FGTS: disponível pela Caixa Econômica, ele mostra se os depósitos foram feitos regularmente.
2. Analise o TRCT: o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho deve detalhar cada verba paga.
3. Compare com holerites: confira se valores de férias e 13º batem com os históricos salariais.
4. Verifique descontos: identifique se há cobranças indevidas, como descontos não autorizados ou fora da lei.
O papel do advogado
Em muitos casos, apenas uma análise técnica revela falhas nos cálculos.
Um advogado trabalhista bancário pode revisar a rescisão, apontar irregularidades e entrar com ação para cobrar diferenças de valores.
Esse apoio é decisivo para que o bancário não abra mão de quantias que, somadas, podem representar meses de salário.
Conclusão
Se você foi desligado de um banco e tem dúvidas sobre o FGTS, a multa de 40% ou outras verbas rescisórias, não assine nada sem antes conferir.
Na KSC Advogados, já ajudamos inúmeros bancários a identificar falhas e recuperar valores não pagos. Entre em contato e receba uma análi
se completa da sua rescisão, sem compromisso.